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Advogado enaltece "responsabilização"
O 2º Encontro de Cipeiros e Profissionais do SESMT do Setor Químico de Araçatuba e Região será realizado no dia 14 de fevereiro de 2011, numa promoção do SINDALCO - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Fabriação de Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível de Araçatuba e Região.
Até o dia da realização do evento, estaremos apresentando entrevistas,comentários e mais informações a respeito desse importante encontro, que muito fortalece o desenvolvimento da segurança, saúde, higiene no trabalho.
O Advogado e Autor de Livros específicos, Dr, César Augusto Mello, gentilmente recebeu nossa reportagem nas instalações do SINDALCO, quando de sua rápida passagem pela região de Araçatuba, pois o mesmo tem atividades profissionais junto a diversos órgãos na Capital paulista, enaltecendo o evento e comentando sua apresentação.
Dr. Cesar será um dos palestrantes do Encontro com o tema: "A responsabilização civil no ambiente de trabalho" oportunidade em que será um "instrumento" facilitador para que cipeiros e profissionais do SESMT possam visualizar com maior clareza e interpretação o campo de trabalho e todos seus detalhes que envolvem leis, regras, obrigações e deveres por parte de todos.
O tema da palestra a ser realizada em Araçatuba, "A responsabilização civil no ambiente do Trabalho", Dr. Cesar explica que o assunto "diz respeito aos vários aspectos jurídicos que envolvem as ações e omissões dos atores envolvidos no ambiente de trabalho, as obrigações e deveres de cada uma das partes".
Por outro lado, complementa: "O meio ambiente tem um conceito amplo, onde inserimos o ambiente de trabalho, interno e externo. Nesse local de produção de riquezas, várias são as partes envolvidas: empregadores, trabalhadores, terceirizados, fornecedores, sindicato, cipeiros, SESMT, Ministério do Trabalho e outros".
Dr. Cesar afimra que "O ambiente de trabalho tem suas características próprias e peculiares, sendo sua constituição regulada por várias leis que visam, dentre outras finalidades, protegerem a integridade física e mental dos trabalhadores". E complementa: "Quando o empregado sofre um dano, várias podem ser as consequências, tanto para ele, como para o empregador, Cipa etc.".
"Assim o que mostrará é até onde vai a responsabilidade de cada uma das partes e as consequencias do descumprimento das leis que visam proteger a integridade dos trabalhadores".
Os demais palestrantes que serão entrevistados são: Dra. Edenilza Mendes, Dr. Amadeu Vuolo Neto e Dr. Antonio Tadeu da Costa.
Dr. César Augusto de Mello, é advogado militante, consultor jurídico da Força Sindical/SP, FEQUIMFAR e Confederação Nacional dos Trabalhadores Químicos - CNTQ/Brasília, professor de direito do trabalho da escola Superior da Advocacia - ESA, da OAB/SP e autor dos livros "Eleições Sindicais Passo a Passo" Editora Madras; "Compêndio de Introdução ao Direito do Trabalho" - Editora Habeas e "Direito do Trabalho" - Editora LEUD. Um dos livros aborda aspectos jurídicos das eleições sindicais e os outros dois traz uma análise jurídica dos institutos do Direito do Trabalho, previstos na CLT, bem como a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas.