Nosso objetivo é divulgar ações de profissionais e das empresas sobre a Segurança e Saúde Ocupacional, promovendo o bem estar a todos trabalhadores brasileiros.
Nosso objetivo é divulgar ações de profissionais e das empresas sobre a Segurança e Saúde Ocupacional, promovendo o bem estar a todos trabalhadores brasileiros.
A Presidenta Dilma Rousseff sancionou no último dia 19 de novembro de 2015 a Lei que instituiu, em definitivo, o Programa de Proteção ao Emprego - PPE no país. Na cerimônia de assinatura, Dilma agradeceu a agilidade do Congresso Nacional na tramitação da Medida Provisória nº 680/2015, editada em 6 de julho com o objetivo de criar o Programa, e destacou os resultados alcançados nos quatro primeiros meses de funcionamento.
"Hoje, já temos aprovadas 33 adesões ao PPE, beneficiando mais de 30 mil trablhadores, cujo emprego foi preservado graças ao Programa", destacou Dilma.
"Agora, a sanção da Lei afasta qualquer preocupação com a segurança jurídica do rocesso. E, portanto, vai permitir que mais empresas tenham acesso ao Programa", complementou.
Ampliação das adesões - Na coletiva de imprensa realizada logo após a cerimônia, o ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, afirmou que há uma confiança crescente na operação e nos benefícios do PPE. "Esse programa demonstra uma idéia forte de um projeto inovador, criativo, construído a partir de um amplo diálogo entre trabalhadores, empresários e o Governo, e quem tem se demonstrado também como um projeto "ganha-ganha". Os trabalhadores mantêm seus empregos; as empresas rduzem seus custos e ao mesmo tempo conservam sua capacidade produtiva; e o governo preserva a arrecadação fiscal", destacou.
"Estamos levando, em média, 10 dias para se posicionar sobre os processos. Além disso, o exemplo bem sucedido das empresas que aderiram ao PPE está estimulando outras empresas a participarem", relatou o ministro ao explicar que a simplicidade para participar do programa também é um fator favorável para as empresas e os trabalhadores.
Durante a coletiva, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Rafael Marques, acrescentou que, além de rápido, o MTPS tem sido rigoroso na concessão dos Termos de Adesão ao PPE. "Em momentos de crise, contar com um programa como esse é muito importante para os trabalhadores", disse.
Já o presidente da Associação Nacional dso Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, ressaltou que o PPE é um instrumento a ser aplicado pelas empresas que acreditam que o país tem condições de retomar o crescimento com brevidade. "Precisamos manter a mão de obra qualificada porque, na hora que houver a retomada do crescimento, estaremos preparados", afirmou.
