Nosso objetivo é divulgar ações de profissionais e das empresas sobre a Segurança e Saúde Ocupacional, promovendo o bem estar a todos trabalhadores brasileiros.
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Por Sofia Jucon - Jornalista especializada em Meio Ambiente e Sustentabilidade
Na semana em que venceu o prazo para o encerramento dos lixões a céu aberto nos municípios brasileros com base na Lei Federal 12.305/2010, ue instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), entidades divulgaram dados que mostram que a gestão de resíds sólidos no Brasil ainda se mostra deficitária e carece de adequação. Segundo o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasl 2013, 11ª Edição do relatório anual da Abrelpe - Associação Brasileira deEmpresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, lançado dia 4 de agosto, em São Paulo, SP, o país registra a presença de lixões em todos os Estados e cerca de 60% dos municípios brasileiros ainda encaminham seus resíduos para locais inadequados.
De acordo com a nova edição do Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, cuja pesquisa abrangeu 404 municípios, representando mais de 45% da população brasileira, foram geradas mais de 76 milhões de toneladas de residuos sólidos urbanos no ano passado, o que representa um aumento de 4,1% em relação a 2012, índice bastante superior àquele verificado em anos anteriores.
"A geração de resíduos no país tem crescido consideravelmente, superando 7% de aumento dede a vigência da Lei, fato que deve ser considerado no planejamento das ações e soluções, afim de que as mesmas sejam adequadas à demanda crescente", aponta Carlos Silva Filho, diretor-preisdente da Abrelpe.
A região Sudeste responde por mais de 50% dos resídos coletados o Brasil,porém pouco mais de 90% do total de resíduos gerados são efetivamente coletados, o que significa que cerca de 20 mil toneladas de resíduos por dia acabam abandoados em locais impróprios, tendo os corpos d'água como destino final na grande maioria dos casos.
Conforme os dados apresentados no panorama, é justamente a destinação final o ponto mais deficiente no sistema de gestão d resíduos brasileiro. Apenas 58,3% dos resíduos sólidos urbanos coletados têm destinação final adequada. Esta situação se mantém, praticamente inalterada em relação ao cenário de 2012. A outra parcela, que corresponde a 41,7% do que é coletado e totaliza 28,8 milhões de toneladas por ano, é depositada em lixões e aterros controlados, que pouco se diferenciam dos lixões, emtermos de impacto ambiental.
"Os dados mostram que a situação permanece praticamente inalterada desde 2010 e que apesar dos termos da lei, os municípios efetivamente não consegiram se adequar à PNRS enfrentarão problemas em função do descumprimento da legislação, que proíbe o descarte inadequado de resíduos desde 1981 e até hoje não é observada por muitos municípios", destaca Silva Filho.
Os dados do Panorama 2013 revelam que 3.344 municípios ainda fazem uso de locais impróprios para destinação final de resíduos. Desse total, 1.569 municípios utilizam lixões, que é a pior forma de destinação, com o descarte de todos os materiais diretamente sobre o solo, sem nenhum cuidado e nem tratamento.
A região Nordeste apresenta a situação mais dramática, com 837 cidades que fazem uso deste tipo de destinação, seguida pela região Norte (247 cidades), Sudeste (206), centro-Oeste (158) e, por último, a região Sul (121).
No entanto vale ressaltar que, para o correto funcionamento de um sistema de gestão de resíduos, não basta que o mesmo contemple apenas um sistema de destinação final adequado. Algumas ações prévias à destinação devem ser implementadas, a fim de que o mesmo seja considerado adequado.
Dentre essas atividades inclui-se a seperação dos resíduos e a coleta seletiva dos mesmos, a fim de viabilizar seu posterior encaminhamento para processos de reciclagem. Nesse quesito, novamente o Brasil não apresentou avanços, apesar de ser outro ponto de cumprimento obrigatório segundo a PNRS.
Em 2013, pouco mais de 62 dos municípios reistraram alguma inciativa nessa área, cotra 60,2% em 2012. O estudo da Abrelpe mostra que embora seja expressiva a quantidade de municípios cm inciativas de coleta seletiva, muitas atividades são restritas à disponibilização de pontos de entrega voluntária ou convênios com cooperativas de catadores.
"O dado mais impressionante não está relacionado às cidades que declaram ter iniciativs de coleta seletiva, mas aos mais de dois mil municípios que em pleno ano de 2013 ainda não implementaram nenhuma iniciativa nesse sentido", observa o diretor-presidente da Abrelpe.
Outro ponto preocupante é a geração de resíduos de construção de demolição descartados em vias públicas, que vem crescendo ano após ano e, entre 2012 e 2013, aumentou em 4,6% superando 42 milhões de toneladas. "Esse volume tende a ser ainda maior, considerando que os municípios, de uma forma geral, coletam apenas os resíduos lançados nos logradouros públicos", ressalta o executivo.
"Com base nas informações do Panorama 2013, constatamos que a gestão de resíduos sólidos tem trazido prejuízos ambientais e econômicos para o Brasil, pois ainda é deficitária e não tem avançado de maneira uniforme nas diversas regiões do país", ressalta Silva Filho.
P ara o diretor-residente da Abrelpe, o setor de resíduos sólidos, apesar de ser sensível e de contar com crescente atenções, ainda carece de uma evolução institucional e priorização desse assunto por todos os atores envolvidos, principalmente da sociedade, que ainda não percebeu os riscos de sua omissão.
"A idústria dos resíduos sólidos é um mercado em crescimento, que apresenta um interessante potencial, pois as demandas para superação do déficit apresentado trazem oportunidades concretas de investimento, que viabilizam soluções para os mais diferentes cenários", conclui o executivo.
Para acessar o conteúdo do Panorama 2013 é só fazer o cadastrado no site: http:www.abrelpe.org.br
O Selur - Sindicato das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo e a ABLP - Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública, também lançaram o estudo "Três anos após a regulamentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS): seus gargalos e superação", no dia 5 de agosto de 2014, em São Paulo, SP.
O estudo foi encomendado à PricewaterhouseCoopers (PwC) e traz um mapeamento, feito por amostragem, de muncípis das cinco regiões geográficas no Brasil e aponta a evolução e os gargalos na implementação da PNRS em todo o país. "Procuramos elaborar uma amostragem, que produzisse minimamente a avaliação das despesas com resíduos sólidos urbanos em municípios brasileiros, comprando os resultados com informações de cidades internacionais, identificando os temas relevantes para implantação da PNRS, além de mostrar também os principais gargalos e desafios enfrentados pels gestores", explicou Ariovaldo Caodaglio, presidente do Selur e diretor da ABLP.
No tota, foram analisadas 52 prefeituras de cinco regiões do país, emtrês cortes (até 100 mil habitantes de 101 mil até 500 habitantes e de 501 mil habitantes para cima), com IDHM na faixa entre bom é ótimo, fora de regiões metropolutanas (exceto capitais), sem cidades turísticas por apresentarem populações flutuantes e por apresentarem informações cadastradas no Sinir - Sistema Nacional de Informações sobnre a Gestão dos Resíduos Sólidos.
A prioridade para a inclusão das cidades oi de, no mínimo duas delas fazerem parte de cada região brasileira (Norte, Sul, Sudeste, Nordete e CentroOeste); outras nove cidades internacionais foram utilizadas como referência para comparação, além de serem incluídas todas as capitais brasileiras em razão da importância política e influência sobre outros municípios. Também fazem parte do levantamento, cases de sucesso de cidades nacionais e internacionais, no que diz respeito à gestão dos resíduos sólidos urbanos, dentre asquais podemos citar: Curitiba (PR), Ilhéus (BA), Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), Tóquio (Japão), Barcelona (Espanha), Portugal, São Francisco (Califórnia), dentre outras.
Amostra de Resultados do Estudo
. No Brasil, cerca de 95% dos municípios apresentam uma população abaixo de 100 mil habitantes e, como visto anteriormente, a viabilidae econômica da implantaçãode sistemas de tratamento e disposião final se dá quando há um atendimento mínimo de 100 mil habitantes.
- Gastos dos municípios/ por habitante, com o gerenciamento de resíduos sólidos: R$68 - até 100 mil habitantes - R$88 - entre 100 mil e 500 mil habitantes - R$114 - acima de500 mil habitantes
. As cidades brasileiras investem em gerenciamento de resíduos sólidos cinco vezes menos quando comparadas às cidades internacionais.
. O sistema atual de gerencimento de resíduos sólidos carece de recursos para sua manutenção e inovação. Ainda que os muncípios aportem de 5 a 15% de seus orlamentos, esses recursos não são suficentes para cobrir as despesas existentes do sistema de limpeza urbana, tampouco implementar a PNRS.
. O valor gasto com resíduos no Brasil é cico vezes inferior ao valor gasto nas cidades internacionais.
Confira o estudo completo, no link: http://www.selur.com.br/publicacoes/1267-2/
