Nosso objetivo é divulgar ações de profissionais e das empresas sobre a Segurança e Saúde Ocupacional, promovendo o bem estar a todos trabalhadores brasileiros.
Nosso objetivo é divulgar ações de profissionais e das empresas sobre a Segurança e Saúde Ocupacional, promovendo o bem estar a todos trabalhadores brasileiros.
O Grupo Especial de Fiscalização do TRabalho em Transportes (Getrac) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) apresentou no último dia 28 de outubro de 2015, na sede do MTPS, em Bele Horizonte, dados da fiscalização realizada no setor de Transporte Urbano de Passageiros de Belo Horizonte e região metropolitana. Na operação foram lavrados 1.331 autos de infração referentes às normas de proteção à saúde e segurança dos trabalhadores, legislação trabalhistas e jornada de trabalho. A fiscalização foi programada após a verificação do alto índice de afastamentos por doenças ocupacionais de motoristas e cobradores de ônibus.
Em viagens de 65 empresas dos sistemas municiapl d metropolitano, a fiscalização identificou que cerca de 42 mil trabalhadores podem ter sido prejudicados. O Grupo também analisou um total de 18.628.099 horas em jornadas de trabalho. Dentre as irregularidades detectadas, destacaram 8 milhões e 610 mil infrações de jornada; R$3,88 milhões em parcelas de seguro desemprego recebidas fraudulentamente; 8.231 trabalhadores em atividade no período de gozo de férias; 4.658 trabalhadores laborando sem o vínculo empregatício devidamente formalizado; além de dívidas de R$9,21 milhões de FGTS das verbas apuradas.
Fiscalização - As análises das empresas foram feitas através da compração das bilhetagens eletrônicas que são utilizadas para iniciar as viagens dos ônibus. "Foi detectado que muitas vezes o cartão de ponto não condizia com a jornada de trabalho dos empregados. Essas jornadas apontaram iregularidades do ponto de vista dos intervalos intrajornada, quando é dentro da mesma jornada no dia, e intervalos de interjornada, que é uma jornada para outra", explica o auditor Magno Cavacalte, um dos integrantes do Getrac, que participou da fiscalização.
Segundo o getrac, Belo Horizonte foi a terceira cidade com as maiores taxas no Brasil. Somente em 2013, foram 3.645 motoristas de ônibus e 1.670 cobradores afastados do serviço. Além disso, foram 444.559 dias de afastamento do trabalho de motoristas e 167.536 dias de agentes de bordo.
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego
