Nosso objetivo é divulgar ações de profissionais e das empresas sobre a Segurança e Saúde Ocupacional, promovendo o bem estar a todos trabalhadores brasileiros.
Nosso objetivo é divulgar ações de profissionais e das empresas sobre a Segurança e Saúde Ocupacional, promovendo o bem estar a todos trabalhadores brasileiros.
As políticas e projetos desenvolvidos no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverão contemplar, a partir de agora, ações de estímulo à inclusão da população negra. A determinação consta na Portaria 709, que foi assinada pelo ministro Manoel Dias e publicada no útimo dia 01 de junho de 2015, no Diário Ofical.
O objetivo é criar ações sustentáveis em programas de atendimento ao trabalhador, garantir a igualdade de oportunidades à população negra e estabelecer mecanismos de defesa dos direitos individuais e coletivos, bem como estimular o combate à discriminação e à intolerância.
A Portaria é resultado dos debates de um Grupo de Trabalho interministerial, responsável pela elaboração de um documento contendo diretrizes e parâmetros para a eleboração de medidas no âmbito do Fundo de Amparo ao Trabalhador, da Comissão de Igualdade de Oportunidade de Gênero, Raça e Etnia, de Pessoas com deficiência e Combate à Discriminação - que atua desde 2004 nos âmbitos do Ministério.
O MTE pretende, ainda, adequar medidas relativas à formação, capacitação i inserção no mercado de trabalho, como o Portal Mais Emprego e o ProJovem Trabalhador, à Lei 12.888/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).
Assessoria de Imprensa/MTE
